INTRODUÇÃO A POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Bem-vindo ao site da Aliatto!

A Aliatto Serviços LTDA. é uma empresa comprometida com a segurança dos dados pessoais, visando a garantia da privacidade e a proteção dos dados pessoais de todos aqueles que possuem qualquer tipo de relacionamento conosco, ainda que indiretamente.

Este site é regulado pelo Aviso de Privacidade descrito a seguir, o qual tem por objetivo manter os mais altos padrões de integridade para seus visitantes/usuários.

Nossa intenção é coletar a menor quantidade possível de dados pessoais e, portanto, somente iremos coletar os dados que forem estritamente necessários para atender às finalidades aqui descritas.

Por favor, leia atentamente o presente Aviso, pois, ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas aqui descritas, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018) e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

2. O QUE VOCÊ ENCONTRA EM NOSSO AVISO DE PRIVACIDADE DE DADOS?

Neste Aviso de Privacidade você encontrará todas as informações relevantes aplicáveis ao uso dos dados pessoais de usuários no meio online. Possui também o objetivo de lhe auxiliar no entendimento sobre como funcionam as nossas práticas de coleta, uso, compartilhamento e armazenamento de suas informações pessoais no decorrer das atividades inerentes ao nosso negócio.

• Definições

Os termos a seguir são usados em nosso Aviso de Privacidade:

3. ALTERAÇÕES AO AVISO DE PRIVACIDADE PODEM ACONTECER?

A empresa se reserva o direito de, a qualquer momento, revisar e atualizar o presente Aviso de Privacidade, sem a necessidade de anuência prévia do usuário.

Recomendamos que você verifique periodicamente nossos serviços para consultar eventuais alterações.

4. PORQUE TRATAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Em nosso website, coletamos seus dados pessoais para as situações em que você queira entrar em contato conosco e/ou realizar alguma denúncia no canal Compliance, por meio dos respectivos formulários.

No entanto, existem outras finalidades pelas quais poderemos tratar os seus dados pessoais, sendo as principais delas elencadas a seguir:

• Caso possua alguma obrigação legal ou regulatória: Seus dados pessoais poderão ser utilizados para o atendimento de obrigações dispostas em lei, regulações de órgãos governamentais, autoridades fiscais, Poder Judiciário e/ou outra autoridade competente.
• Para o exercício regular dos direitos: Mesmo após o término da relação contratual, nós poderemos tratar alguns de seus dados pessoais para exercer nossos direitos garantidos em lei, inclusive como prova em processos judiciais, administrativos ou arbitrais
• Em situações de interesse legítimo: É possível que os seus dados pessoais também sejam tratados para finalidades legítimas envolvendo a continuidade de nossas atividades, quando necessário ao controlador. Essa base legal é permitida nos casos em que o interesse da empresa é justificado, possível de ser identificado pelo titular e que seja legítimo.
• Para a execução de contratos ou diligências preliminares: Podemos usar seus dados de identificação, profissionais e financeiros para permitir a execução do contrato que firmamos com você ou com a empresa que você trabalha (clientes e parceiros), possibilitando a prestação dos nossos serviços e demais atos que decorram do relacionamento contratual estabelecido com a empresa.
• Por meio de autorização concedida por você (Consentimento): Caso você manifeste seu interesse, e com a sua autorização, poderemos tratar dados pessoais para fins específicos. Exemplos: preenchimento dos formulários constantes do site para contato e/ou realizar alguma denúncia no canal Compliance.
• Para garantia da prevenção à fraude e da segurança do titular: nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos, resguardados os direitos do titular.
• Para proteção ao crédito: para reduzir os riscos da transação, a empresa coleta dados pessoais para realização de consultas nos órgãos de proteção ao crédito, como o Serasa.

Ou seja, observa-se que as hipóteses citadas são bases legais capazes de justificarem o tratamento de seus dados pela empresa.

5. QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS?

A Aliatto é a controladora dos dados. Nós exercemos o controle de seus dados pessoais, ou seja, somos os responsáveis pelo tratamento e pela proteção dos seus dados pessoais.

6. QUAIS SÃO OS DADOS QUE UTILIZAMOS?

Para que possamos prestar os nossos serviços, executar nossas atividades, atender requerimentos e/ou transmitir informações solicitadas, torna-se imprescindível a coleta de algumas informações que dizem respeito a você.

Os dados por nós coletados no nosso website são os seguintes:

• Dados pessoais fornecidos diretamente por você: Durante o seu relacionamento conosco, é possível que nos forneça ativamente os seus dados pessoais, por meio do preenchimento dos formulários disponíveis no site:

6.2. Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente neste Aviso de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, quando a coleta for permitida ou imposta por lei, regulação ou norma de entidade reguladora.

6.3. Os dados enviados pelo usuário para o e-mail de contato disponível no site, servem apenas como meio de identificação individual para direcionamento do atendimento, sendo preservado o sigilo da mensagem encaminhada.

6.4. O Usuário permite, desde já, que a organização armazene e guarde as informações de cadastro em seu banco de dados, para fins de contato entre o usuário e a empresa.

6.5.  Eventuais envios de currículos pelo Usuário para participação em processos seletivos da empresa serão tratados de acordo com a Política de Privacidade Interna.

6.6. O conteúdo inserido pelo Usuário no e-mail enviado para empresa é de sua exclusiva responsabilidade.

6.7. O usuário declara que as informações prestadas nos campos “Mensagem” e “Descrição da denúncia” são transmitidas de forma livre e espontânea, sem que tenha havido qualquer tipo de imposição ou constrangimento a fazê-las.

6.8. O usuário está ciente de que o teor havido nos campos “Mensagem” e “Descrição da denúncia” será utilizado pela empresa para o adequado atendimento ao Usuário, bem como para apuração da situação denunciada.

6.9. Para que seja possível finalizar o atendimento ou direcioná-lo adequadamente, algumas informações complementares poderão ser solicitadas ao Usuário.

6.10. O Usuário poderá se recusar a fornecer os dados que considerar desnecessários, ficando, nesse caso, a empresa isenta de quaisquer responsabilidades caso o atendimento seja prejudicado ou inviabilizado.

7. POR QUANTO TEMPO DEIXAMOS OS DADOS ARMAZENADOS?

Os dados pessoais tratados pela empresa serão eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados ou quando o titular solicitar a sua eliminação. Caso exista a necessidade da manutenção dos dados para fins de cumprimento de obrigação legal ou regulatória, para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos, ou em demais hipóteses previstas na legislação aplicável, eles poderão ser armazenados por um período definido.

Para mais informações entre em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO), através do e-mail andre.diniz@aliatto.com.br e saiba mais sobre a nossa Política de Retenção de Dados.

8. COMPARTILHAMOS OS DADOS COM TERCEIROS?

No exercício de suas atividades, as empresas que compõem a Aliatto poderão ter que comunicar ou dar acesso aos seus dados pessoais a outras entidades, assegurando-se sempre que estas apresentam medidas técnicas e organizacionais que protejam adequadamente os dados pessoais.

A organização apenas transmite os seus dados pessoais quando for necessário às empresas cuja colaboração seja indispensável à prestação de serviços solicitados para a operacionalização de suas atividades.

Apresentamos algumas hipóteses a seguir, não exaustivas, em que o compartilhamento de suas informações poderá ocorrer:

• Sociedades pertencentes à Aliatto;
• Clientes da empresa;
• Com empresas parceiras e fornecedores, revendas e distribuição, subcontratados e terceiros independentes (atuando como operadores e responsáveis pelo tratamento), como por exemplo, no desenvolvimento e prestação de serviços, na continuidade das transações comerciais, conforme as políticas e procedimentos de privacidade e proteção de dados e/ou segurança da informação da Aliatto, conforme permite ou exige a LGPD;
• Com Autoridades públicas, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses da empresa em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos;
• Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição;
• Instituições financeiras;
• Fornecedores de tecnologia da informação que dão suporte aos nossos sistemas.

9. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS PESSOAIS

A organização poderá realizar transferências internacionais de dados para outros países, a fim de realizar algumas das atividades envolvidas nos serviços prestados aos usuários, bem como para poder obter informações que possam contribuir para o aperfeiçoamento e segurança dos nossos serviços.

Na hipótese de compartilhamento com parceiros localizados em outros países, estabelecemos contratualmente que o parceiro possua padrão de proteção de dados e segurança da informação compatível com este Aviso de Privacidade, a fim de que os dados sejam sempre protegidos nestes termos.

Nessa hipótese, você autoriza que os seus dados pessoais sejam armazenados no exterior de acordo com as regras aqui dispostas.

Estamos comprometidos a seguir as regras vigentes e aplicáveis à transferência internacional de dados pessoais.

10. COMO TRATAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Somos comprometidos com a segurança dos dados pessoais que nos são fornecidos, por isso adotamos boas práticas de segurança da informação transformadas em rígidos padrões de atuação, buscando assegurar que todas as informações e dados pessoais coletados não sejam alvo de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão. As Informações dos usuários são tratadas pela empresa com as seguintes finalidades:

• Permitir que você acesse e utilize o site;
• Prover suporte técnico;
• Garantir a segurança de nossos serviços e do nosso site;
• Assegurar que o site encontra-se funcionando corretamente e para monitorar, investigar qualquer problema técnico;
• Providenciar informações, produtos e serviços que você tenha nos solicitado;
• Realizar pesquisas, nas quais as informações serão anonimizadas, para melhorar nossos produtos e serviços;
• Reconhecer você quando retornar ao nosso site;
• Melhorar sua experiência como usuário;
• Desenvolver negócios e propósitos de marketing, informando você sobre produtos e serviços que possam lhe interessar, caso você tenha consentido ou, ainda, se estiver em nosso legítimo interesse.

11. COMO PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

A empresa segue padrões rígidos de segurança e confidencialidade a fim de proteger as informações pessoais dos nossos usuários.

Em nosso site institucional possuímos declaração “https” comprovando sua conexão segura e utilizamos certificação SSL, que criptografa os dados garantindo a segurança do site e dos usuários.

Assim, a empresa adota as medidas técnicas aptas para manter os dados pessoais seguros e protegidos de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer outra forma de tratamento inadequado ou ilícito, sempre à luz das regras aplicáveis de proteção de dados e segurança da informação. Isso inclui, entre outras medidas, políticas e procedimentos internos de privacidade e segurança da informação, monitoramento periódico dos nossos sistemas, uso de técnicas como firewalls, criptografia e monitoramento de site.

Entretanto, apesar de adotarmos os melhores esforços para preservar a sua privacidade e proteger os seus dados pessoais, nenhuma transmissão de dados é totalmente segura, estando sempre suscetível à ocorrência de falhas técnicas, vírus ou ações similares.

Na remota hipótese de incidência de episódios desta natureza, a organização garantirá a adoção de todas as medidas cabíveis para remediar as consequências do evento, sempre garantindo a devida transparência com você.

12. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS?

A empresa se compromete a respeitar a confidencialidade dos seus dados pessoais e a lhe garantir o exercício de todos os direitos, de modo gratuito e facilitado.

Veja abaixo seus principais direitos relacionados aos seus dados pessoais (Artigo 18 da Lei):

• Confirmação da existência e tratamento de seus dados pessoais;
• Acesso aos seus dados pessoais;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados pessoais que forem desnecessários, excessivos ou que estejam sendo tratados em desconformidade com a lei;
• Obtenção de informações acerca da forma de tratamento dos seus dados pessoais;
• Eliminação de seus dados pessoais, que tenham sido tratados a partir de consentimento dado por você anteriormente;
• Informação sobre quais entidades públicas e privadas com as quais a empresa realizou o compartilhamento de dados;
• Possibilidade de não fornecer consentimento para o tratamento dos seus dados e ser informado das consequências dessa recusa;
• Revogação do consentimento a qualquer tempo;
• Solicitação da portabilidade de seus dados, em formato a ser determinado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”).

Em alguns casos, pode ocorrer de não podermos atender o seu pedido de eliminação de dados, como por exemplo:

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
• Existência de algum contrato que esteja válido e com eficácia;
• Caso a lei determine prazos mínimos para a retenção dos dados;
• Caso haja a obrigação de exercício regular de direito em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

13. CONSENTIMENTO

Ao fornecer as informações pessoais no site da empresa, o usuário está dando seu consentimento com o presente Aviso de Privacidade.

O usuário, ao enviar a mensagem para mais informações, manifesta conhecer e poder exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar os seus dados pessoas.

O usuário tem o direito de revogar o seu consentimento a qualquer momento, para tanto deve entrar em contato através do e-mail do Encarregado de Dados (DPO): andre.diniz@aliatto.com.br

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

14. INFORMAÇÕES SOBRE COOKIES

Utilizamos cookies e dispositivos similares para facilitar a sua navegação no nosso site, para compreender a forma como interage conosco e, em determinados casos, permitir apresentar publicidade baseada na análise dos seus hábitos de navegação.

Leia a nossa Política de Cookies (disponível no site) para compreender melhor os cookies e dispositivos similares que utilizamos, as suas finalidades, como gerir as suas preferências e outras informações úteis.

Ressaltamos que você pode gerir (ativar/desativar e excluir) as configurações de cookies do nosso site por meio das configurações do seu navegador.

15. CONTATO E DÚVIDAS

Se você tiver dúvidas sobre a coleta e o processamento de seus dados pessoais pela Aliatto, comentários, reclamações ou para exercer seus diretos de titular dos dados, entre em contato com o Encarregado de Dados (DPO) através do e-mail: andre.diniz@aliatto.com.br